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Arquivo PDF document Decreto nº 3.620 de 05 de janeiro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre Salário Mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.621 de 05 de janeiro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Normatiza sobre a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Barra do Garças através do “Projeto Mais Médicos para O Brasil” do Ministério da Saúde e dá outras providências”.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.622 de 05 de janeiro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não paga no exercício de 2010, 2011, 2012 e 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.623 de 05 de janeiro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre regulamentação dos anexos do orçamento para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto (suplementar) nº 3.624 de 05 de janeiro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Abre crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.625 de 15 de janeiro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre o reajuste de benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social de Barra do Garças - BARRAPREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.627 de 16 de janeiro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional; do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar n2 162/2014 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.628 de 05 de fevereiro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 16 a 18 de fevereiro.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto (suplementar) nº 3.629 de 05 de janeiro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Abre crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.630 de 19 de fevereiro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Nomeia Comissão Técnica para analisar proposta técnica em licitação.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
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