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Requerimento 054/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a empresa Energisa, solicitando esclarecimentos sobre Qual é a arrecadação da taxa de iluminação pública anual. E solicita demonstrativo da arrecadação, mês a mês dos anos de 2014,2015 e 2016.
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Requerimento 055/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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14/02/2020 11h43
Requer envio expediente à Secretaria de Turismo e ao Secretário de Finanças, solicitando informações sobre quais os recursos que estão sendo recebidos pelo fundo municipal de Turismo.
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Requerimento 056/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
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14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Secretário de Administração e ao Chefe de gabinete, solicitando que sejam enviados esclarecimentos a essa casa de leis, acerca do andamento dos processos requisitados pelos funcionários públicos da prefeitura municipal sobre as licenças prêmio e as elevações de nível e classe.
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Requerimento 057/2017 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA
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14/02/2020 11h43
Requer envio expediente à Secretaria de Turismo, solicitando que seja apresentado relatório sobre o Parque das Águas quentes.
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Requerimento 058/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
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14/02/2020 11h43
Requer envio expediente a empresa OI, solicitando esclarecimentos sobre a qualidade dos serviços de telefonia e internet, disponibilizados para a população.
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Requerimento 059/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Coordenador do Plano Diretor de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre os motivos da retirada dos pontos de parada de ônibus, nas proximidades do Auto Posto Dracenão.
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Requerimento 060/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Finanças, solicitando os seguintes esclarecimentos:
-Quem são os 100 maiores devedores de IPTU e de ISS que estão lançados na dívida ativa do município?
- Encaminha-se para esta Casa de Leis relação nominal, com endereços logradouros, extensão imobiliária, o valor do IPTU e ISS e dívida ativa, constando ainda o prazo para o início das ações de cobrança e o valor total da dívida.
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Requerimento 061/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos aos seguintes questionamentos, sobre o programa CARTÃO REFORMA, do Governo Federal, que busca melhorar as condições de moradia das famílias de baixa renda, por meio da concessão de subsídio para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil.
A municipalidade já aderiu ou tem interesse em aderir ao programa “Cartão reforma”?
Caso não haja o interesse na adesão, justificar o motivo?
Caso já tenha aderido ao programa, informa qual o estágio atual do processo?
Ainda se positiva a resposta, no tocante à adesão do programa, enviar cópia de documentos que versam sobre o procedimento.
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Requerimento 062/2017 Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
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14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Secretário Chefe de Gabinete e secretário de administração, solicitando esclarecimentos sobre:
Quais os conselhos municipais estão funcionando e que sejam apresentados cópia de seus respectivos relatórios.
Quais os conselhos não estão funcionando? Por quê?
Quais as secretarias estão com certidão negativa?
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Requerimento 063/2017 Vereador JOÃO RODRIGUES DE SOUSA
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14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Secretário de Estado de Fazenda, solicitando que informe a esta Casa de leis, quanto é o montante do repasse mensal do ICMS Ecológico, referente à reserva São Marcos e parte da Aldeia Meruri.
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