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Decretos 1987
por arquivo — publicado 24/02/2016 — última modificação 24/02/2016 16h11
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Arquivo PDF document Decreto nº 1.058 de 07 de Fevereiro de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h32
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Arquivo PDF document Decreto nº 1.059 de 17 de Fevereiro de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h32
Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Arquivo PDF document Decreto nº 1.060 de 17 de Fevereiro de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h32
Dispõe sobre permissão de serviço público a firma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Arquivo PDF document Decreto nº 1.061 de 20 de Fevereiro de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h32
Regulamenta a Lei nº 990 de 06 de Dezembro de 1.985 que dispõe sobre isenção de ISSQN as microempresas estabelecidas no município.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Arquivo PDF document Decreto nº 1.062 de 20 de Fevereiro de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h32
Dispõe sobre a permissão para exploração de serviço de transporte coletivo de passageiros.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Arquivo PDF document Decreto nº 1.063 de 21 de Fevereiro de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h32
Dispõe sobre a criação de uma Escola de 1º Grau na localidade Taba Azul.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Arquivo PDF document Decreto nº 1.064 de 17 de Março de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h32
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que especifica.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Arquivo PDF document Decreto nº 1.065 de 20 de Março de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h32
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Arquivo PDF document Decreto nº 1.066 de 30 de Abril de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h33
Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
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