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Arquivo PDF document Decreto nº 728 de 31 de outubro de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 729 de 31 de outubro de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou jurídica o imóvel urbano que especifica. (Almiro Gomes de Castro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 730 de 04 de novembro de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Convênio Febemat).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 731 de 05 de novembro de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. (Pavimentação Vias Urbanas).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 732 de 07 de novembro de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. (Aquisição de equipamentos e materiais permanentes).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 733 de 07 de novembro de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 734 de 11 de novembro de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Balneário Águas Quentes).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 735 de 11 de novembro de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. (Construção e restauração de prédios escolares).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 736 de 11 de novembro de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 737 de 28 de novembro de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
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