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Arquivo PDF document Decreto nº315 de 21 de Maio de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal estabelecida pelo decreto nº 289, de 31/12/75 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº316 de 25 de Maio de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº317 de 27 de Maio de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº318 de 10 de Junho de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Homologa o resultado da concorrência pública aberta pelo edital de licitação n.º 10/76 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº319 de 14 de Junho de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Cria os “Pontos” para estacionamento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº320 de 24 de Junho de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº321 de 24 de Junho de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº322 de 30 de Junho de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre a expedição de título com fundamento nas leis 455 de 30 de janeiro de 1974 e 462 de 9 de abril de 1974.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº323 de 5 de Julho de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre aposentadoria do Servidor João Batista do Nascimento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº324 de 5 de Julho de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre transferência de verba da dotação que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
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