-
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h00
Dispõe sobre concessão de gratificação de função aos servidores colocados por outros órgãos à disposição do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Revogada - Resolução Nº 08 de 12 de Setembro de 1.994.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1994
-
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.994.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h01
Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1994
-
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 29 DE MARÇO DE 1.994.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h01
Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 1.992.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1994
-
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 12 DE ABRIL DE 1.994.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h01
Dispõe sobre contratação do servidor Rossini Silva dos Santos.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1994
-
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 17 DE MAIO DE 1.994.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h01
Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Alcir Augustinho Calliari.
Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1994
-
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h01
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a efetuar pagamento ao Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata e Dr. Paulo Arantes Ferreira Gonçalves, em razão da não inclusão dos seus nomes na Ação Ordinária de Cobrança nº 093/89, impetrada pelos demais Vereadores daquela legislatura, já homologada pela 3º Vara Civil desta Comarca.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1994
-
RESOLUÇÃO Nº 07 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h01
Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Dr. Herval Alves D´affonseca.
Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1994
-
RESOLUÇÃO Nº 08 DE 12 DE SETEMBRO DE 1.994.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h01
Revoga a Resolução nº 01 de 11 de janeiro de 1.994, que dispõe sobre concessão de gratificação de função aos servidores colocados por outros órgãos à disposição do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1994
-
RESOLUÇÃO Nº 09 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.994.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h01
Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1994
-
RESOLUÇÃO Nº 10 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.994.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h01
Concede 30 dias de licença, para tratar de interesses particulares, ao Ver. Paulo Reis de Freitas, e convoca o 1º Suplente Sr. Altair Antonio Bedin.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1994