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Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 15 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h03
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito visando apurar irregularidades no Poder Executivo Municipal, no que se refere à construção da Escola Municipal no Bairro São João, nesta cidade.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1992
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 16 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h03
Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Djalma de Oliveira Lima. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Waldemar Babosa Filho.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1992
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h03
Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Dr. Pedro Sakamoto. Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1992
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 18 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h03
Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. José Américo. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Paulo Reis de Freitas
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1992
Resoluções 1992
por arquivo — publicado 27/04/2016 — última modificação 27/04/2016 14h05
Localizado em Legislação / Resoluções
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h03
Concede licença ao Prefeito Municipal para tratamento de saúde, no período de 15 de janeiro de 1.991 a 15 de fevereiro do corrente ano.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1991
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE JANEIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h03
Revoga a Resolução nº 01 de 10 de janeiro de 1.991, que concede Licença ao Prefeito Municipal para tratamento de saúde.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1991
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h03
Atualiza a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores. Revogada – Resolução Nº 05 de 19 de Março de 1.991.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1991
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 04 DE 19 DE MARÇO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h03
Estabelece limites para ligações telefônicas interurbanas.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1991
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 05 DE 19 DE MARÇO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h03
Revoga a Resolução nº 03 de 26 de Fevereiro de 1.991, que atualiza a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1991
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