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LEI N.º 2.077 DE 17 DE JULHO DE 1.998.
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12/12/2019 18h56
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1998
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LEI N.º 2.078 DE 17 DE JUNHO DE 1.998.
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12/12/2019 18h56
Abre credito especial para fazer face a despesas de Convênio com o Ministério da Cultura, para implantação e manutenção da Biblioteca Publica Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1998
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LEI N.º 2.079 DE 17 DE JUNHO DE 1.998.
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12/12/2019 18h56
Abre credito especial para fazer em face de despesas de Convênio com o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo para Fomento à Produção Artesanal.
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Leis Ordinárias - 1998
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LEI N.º 2.080 DE 17 DE JUNHO DE 1.998.
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12/12/2019 18h56
Autoriza ajuda de custo para manutenção do Fórum desta Comarca.
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Leis Ordinárias - 1998
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LEI N.º 2.081 DE 26 DE JUNHO DE 1.998.
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12/12/2019 18h56
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Odontologia ABO/MT.
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Leis Ordinárias - 1998
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LEI N.º 2.082 DE 26 DE JUNHO DE 1.998.
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12/12/2019 18h56
Dá denominação Rua Pompilio Chapadense.
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LEI N.º 2.083 DE 29 DE JUNHO DE 1.998.
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12/12/2019 18h56
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública - COMUSEP.
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LEI N.º 2.084 DE 29 DE JUNHO DE 1.998.
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12/12/2019 18h56
Dispõe sobre construção de rampas.
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1- LEI N.º 2.085 DE 29 DE JUNHO DE 1.998; 2-LEI N.º 2.086 DE 20 DE JULHO DE 1.998; 3-LEI N.º 2.087 DE 20 DE JULHO DE 1.998.
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12/12/2019 18h56
1-Fixa os objetivos, as diretrizes e as estratégias básicas do Plano Diretor do Município de Barra do Garças.
2-Fixa as normas de zoneamento e uso do solo no perímetro urbano do município de Barra do Garças.
3-Fixa normas gerais que regulamentam as edificações no município de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.088 DE 04 DE AGOSTO DE 1.998.
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12/12/2019 18h56
Dispõe sobre rerratificação da Lei Municipal N.º 2.027 de 19 de Dezembro de 1.997, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.998.
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