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LEI N.º 2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
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última modificação
12/12/2019 19h02
Prorroga prazo estabelecido na Lei N.º1.980 de 24 de Junho de 1.997, que firma convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e Associação Barra - Garcense de Educação e Cultura - UNIVAR para colher 40 estagiários.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1997
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LEI N.º 2.023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
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última modificação
12/12/2019 19h02
Autoriza efetuar serviços de asfaltamento do acesso ao Jardim Palmares.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1997
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LEI N.º 2.024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
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última modificação
12/12/2019 19h02
Dispõe sobre tombamento de sítios arqueológicos Escola Agrícola e dos Pezinhos.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1997
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LEI N.º 2.025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
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última modificação
12/12/2019 19h02
Dispõe sobre implantação de cinturão verde, na cidade. (Hortifrutigranjeiros)
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1997
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LEI N.º 2.026 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
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12/12/2019 19h02
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Hortifrutigranjeiros de Barra do Garças.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1997
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LEI N.º 2.027 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
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12/12/2019 19h02
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.998.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1997
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LEI N.º 2.000 DE 09 DE OUTUBRO DE 1.997.
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12/12/2019 19h02
Autoriza empréstimo para execução de canalização do Córrego São Sebastião. Revogado dispositivos Lei N.º 2.034 de 16 de Fevereiro de 1.998.
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Leis Ordinárias - 1997
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Leis Ordinárias - 1997
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publicado
14/12/2015
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Leis Ordinárias
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LEI N.º 1.872 DE 22 DE JANEIRO DE 1.996.
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12/12/2019 19h03
Dá nova redação à Lei N.º 1.847 de 21 de Setembro de 1.995, que doa lote de terra ao Instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT.
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Leis Ordinárias - 1996
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LEI N.º 1.873 DE 22 DE JANEIRO DE 1.996.
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12/12/2019 19h03
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal. (fonoaudiólogo, desenhista, auxiliar de enfermagem, operador de máquinas)
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Leis Ordinárias - 1996
