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Arquivo PDF document LEI N.º 832 DE 25 DE ABRIL DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h48
Declara Utilidade Pública Igreja Evangélica a Palavra de Cristo no Brasil.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 833 DE 10 DE MAIO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Dá denominação Rua Rodrigo Firmino dos Santos. (Antiga Rua 42).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 834 DE 10 DE MAIO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Dispõe sobre criação do Clube dos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 835 DE 20 DE MAIO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Dispõe sobre isenção cobrança de juros e multas nos tributos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 836 DE 24 DE MAIO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Dispõe sobre doação lotes à Diocese de Barra do Garças MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 837 DE 24 DE MAIO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Ratifica assinatura com a Secretaria de Educação e Cultura de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 838 DE 24 DE MAIO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Ratifica assinatura com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 839 DE 24 DE MAIO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Dá denominação Plenário da Câmara Municipal Vereador Manoel Pereira Brito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 840 DE 25 DE MAIO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Dá nova redação incisos da Lei N.º 528 de 22 de Junho de 1.976, que fixa preços para venda de terrenos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 841 DE 25 DE MAIO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Dá denominação Rua Amélia Firmino de Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
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