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Arquivo PDF document LEI N.º 375 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.971.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Declara de Utilidade Pública área de terras de propriedade do Sr. Daniel Rodrigues de Lima, para fins de desapropriação. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
Arquivo PDF document LEI N.º 376 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.971.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Autoriza vender ações da Petrobrás (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
Arquivo PDF document LEI N.º 377 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.971.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Autoriza contratar os serviços técnicos do engenheiro Rivaldo Fleuri Curado e Adwam Pereira Lima para execução de projeto de águas pluviais e esgotos. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
Arquivo PDF document LEI N.º 378 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.971.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Autoriza assinar contrato de comodato com a CODEMAT, para adquirir grupo gerador. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
Arquivo PDF document LEI N.º 379 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.971.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Declara de Utilidade Pública Clube de Mães Centro Oeste de Barra do Garças. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
Arquivo PDF document LEI N.º 380 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.971.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Dispõe sobre aquisição de uma motoniveladora (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
Arquivo PDF document LEI N.º 381 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.971.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.972. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
Arquivo PDF document LEI N.º 382 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.971.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Dispõe sobre abertura de concorrência pública para concessão e construção da Estação Rodoviária de Barra do Garças. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
Arquivo PDF document LEI N.383 DE 1971
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Dispõe sobre Código Tributário e institui direito tributário aplicável ao município. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
Leis Ordinárias - 1971
por arquivo — publicado 11/02/2016
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
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