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Arquivo PDF document Decreto nº 1.703 de 20 de Fevereiro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.704 de 02 de Março de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Dispõe sobre normatização da Clínica de Repouso Santo Antônio de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.706 de 21 de Março de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.707 de 23 de Março de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.709 de 04 de Abril de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Decreto sobre ratificação da pensão que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.710 de 04 de Abril de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Retifica a redação do “caput” do art. 1º do Decreto nº 1.415/ 91.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.711 de 11 de Abril de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Dispõe sobre proibição de comercialização de bebidas alcoólicas durante a semana santa nos locais que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.712 de 17 de Abril de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.714 de 08 de Maio de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Concede abono para complementação salarial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.715 de 09 de Maio de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Aprova o Regulamento do Concurso Público do Município de Barra Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
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