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Arquivo PDF document Decreto nº 1.716 de 26 de Junho de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.799 de 29 de Março de 1.995.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.717 de 01 de Junho de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.718 de 07 de Junho de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.719 de 08 de Junho de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre normatização do uso de Box de estacionamento de ônibus no Terminal Rodoviário Interestadual de passageiros de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.720 de 12 de Junho de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre o valor da hora/vaga do Estacionamento Rotativo Faixa Azul.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.721 de 26 de Junho de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre autorização para execução das obras comunitárias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.722 de 27 de Junho de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Fixa novos preços pelo uso do Parque das Águas Quentes de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.723 de 11 de Julho de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre majoração de tarifa de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.725 de 07 de Agosto de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre fixação de tarifa de estacionamento rotativo de veículos nas áreas denominadas “Faixa Azul”.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.726 de 16 de Agosto de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
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