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Arquivo PDF document Decreto nº 3.442 de 02 de janeiro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.443 de 02 de janeiro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Dispõe sobre a regulamentação dos anexos do orçamento para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.444 de 02 de janeiro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.445 de 07 de janeiro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.446 de 07 de janeiro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Dispõe sobre o cancelamento de despesa empenhada e não paga nos exercícios de 2011 e 2012.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.447 de 10 de janeiro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.448 de 10 de janeiro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de BARRA-PREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.449 de 22 de janeiro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2013 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.450 de 07 de janeiro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.452 de 04 de fevereiro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
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