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Arquivo PDF document Decreto nº 3.394 de 07 de fevereiro de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre o reajuste da tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.396 de 16 de fevereiro de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.399 de 29 de março de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, os dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.401 de 20 de abril de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do BARRAPREVI.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.402 de 20 de abril de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre o reajuste da alíquota de contribuição patronal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – BARRAPREVI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.404 de 25 de abril de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.405 de 25 de abril de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Aprova os Planos de Arruamento e Loteamento da localizada nas coordenadas geográficas UMT N=8.221.194,290 E=191.915,112 “Cota:981,16 metro de altitude, Lat:16º 41’ 23.0776” Sul e Long: 49º 15’ 10.974 Wgr, SAD 69 – MC 51º” de propriedade de Jardins Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.407 de 22 de maio de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.410 de 04 de junho de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.411 de 04 de junho de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Plano Diretor Participativo.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
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