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Arquivo PDF document Decreto nº 3.243 de 26 de Janeiro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.244 de 09 de Fevereiro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro-táxi a quem menciona. (Osvaldo Balbino de Moraes).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.245 de 10 de Fevereiro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.246 de 10 de Fevereiro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.247 de 19 de Fevereiro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Dispõe sobre a revogação do decreto de nº 3.220 de 19 de Novembro de 2.009, referente á desapropriação de área urbana.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.248 de 23 de Fevereiro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro-táxi a quem menciona. (Celso Aparecido Ferreira de Paula).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.249 de 23 de Fevereiro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro-táxi a quem menciona. (Jairo Roberto Araújo).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.250 de 23 de Fevereiro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro-táxi a quem menciona. (Nilson dias dos Santos).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.251 de 23 de Fevereiro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Dispõe sobre a declaração de situação de emergência no município de Barra do Garças e dá outras providências. (Dengue).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.252 de 26 de Fevereiro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
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