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Arquivo PDF document Decreto nº 3.264 de 25 de Março de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo que menciona e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.265 de 29 de Março de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.266 de 29 de Março de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.267 de 05 de Abril de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.268 de 12 de Abril de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial concernente ao Convênio 1431/2.005 celebrado entre a FUNASA e o Município de Barra do Garças, tendo como objeto a Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.269 de 12 de Abril de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.270 de 03 de Maio de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.271 de 03 de Maio de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.272 de 03 de Maio de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Dispõe sobre a revogação do Decreto que menciona. (Loteamento Santa Emilia).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.274 de 24 de Maio de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Dispõe sobre o uso da rampa de embarque e desembarque de embarcações junto ao Rio Araguaia, localizada no Porto do Baé – Complexo Turístico Salomé José Rodrigues e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
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