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Arquivo PDF document Decreto nº 3.285 de 02 de Agosto de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.286 de 05 de Agosto de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro-táxi a quem menciona. (Flávio Carvalho Negreiro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.287 de 05 de Agosto de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.288 de 25 de Agosto de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto 3.289 - 2.010.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.290 de 01 de Setembro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais. Decreto nº 3.289 de 01 de Setembro de 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.291 de 01 de Setembro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Regulamenta a Seção II, Capítulo III, da Lei Complementar nº 03/ 91 e dá outras providências. (Valor de diárias).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.292 de 16 de Setembro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Direta e Indireta que não comparecerem ao Censo Previdenciário realizado no período de 20 de agosto a 03 de setembro de 2.010 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto 3.293 - 2.010.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.294 de 22 de Setembro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
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