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Decreto nº 3.150 de 19 de Janeiro de 2.009
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última modificação
12/12/2019 16h58
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.989 de 17 de Novembro de 2.006 e da outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2009
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Decreto nº 3.151 de 19 de Janeiro de 2.009
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última modificação
12/12/2019 16h58
Decreto nº 3.151 de 19 de Janeiro de 2.009
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Decretos Executivo
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Decretos 2009
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Decreto nº 3.152 de 20 de Janeiro de 2.009
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última modificação
12/12/2019 16h58
Fixa o Calendário Fiscal Aplicável ao exercício de 2.009 e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2009
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Decreto nº 3.153 de 20 de Janeiro de 2.009
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última modificação
12/12/2019 16h58
Dispõe sobre a contratação de financiamento com o BNDS – Recursos do Provias e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2009
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Decreto nº 3.154 de 19 de Fevereiro de 2.009
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última modificação
12/12/2019 16h58
Dispõe sobre o salário mínimo a parti de 1º de fevereiro de 2.009 e da outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2009
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Decreto nº 3.155 de 19 de Fevereiro de 2.009
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última modificação
12/12/2019 16h58
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – Barra – Previ e dá outras providências.
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Decreto nº 3.156 - A de 20 de Fevereiro de 2.009
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12/12/2019 16h58
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
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Decretos 2009
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Decreto nº 3.156 de 19 de Fevereiro de 2.009
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última modificação
12/12/2019 16h58
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para a Comissão do Transporte Escolar.
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Decreto nº 3.157 de 05 de Março de 2.009
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12/12/2019 16h58
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto nº 3.159 de 05 de Março de 2.009
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última modificação
12/12/2019 16h58
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
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