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Arquivo PDF document Decreto nº 3.161 de 24 de Março de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.162 de 02 de Abril de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.163 de 13 de Abril de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Fixa o horário de funcionamento dos PSFs no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.164 de 13 de Abril de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Homologa o Estatuto da Banda Municipal Professora Ofélia Ruth Gonçalves Dondo.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.165 de 14 de Abril de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.166 de 14 de Abril de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.168 de 14 de Abril de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.169 de 04 de Maio de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.170 de 04 de Maio de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.171 de 13 de Maio de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
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