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Arquivo PDF document Decreto nº 3.184 de 01 de Julho de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos e Rurais e Tabela de Preços de Construções.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.185 de 01 de Julho de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Cria Grupo Especial de Trabalho para modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.186 de 01 de Julho de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.188 de 03 de Agosto de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Valdemar Daniel Estrela).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.189 de 03 de Agosto de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde – CRRES e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.190 de 03 de Agosto de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre homologação do manual de orientações técnicas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.191 de 10 de Agosto de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre o cancelamento de débitos fiscais considerados prescritos.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.192 de 10 de Agosto de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre o cumprimento das horas – atividade nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.193 de 10 de Agosto de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.195 de 10 de Agosto de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Altera o Art. 2º do Decreto nº 3.153/09 que dispõe sobre a contratação de financiamento com o BNDS – Recursos do provias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
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