Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 3.135 de 01 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Abre Crédito Especial no Valor que Menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.137 de 03 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre realização do censo previdenciário dos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Direta e Indireta, dos inativos e pensionistas do Barra – Previ e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.140 de 15 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.141 de 15 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Regulamenta o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.142 de 17 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre o loteamento que menciona. (Loteamento Residencial Tambury).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.143 de 18 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Autoriza os órgãos do poder executivo a utilizarem-se de meio Eletrônico para a movimentação financeira ao Banco do Brasil.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.146 de 18 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre prorrogação de prazo que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Decretos 2008
por arquivo — publicado 17/02/2016
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Projetos de Lei Legislativo
por arquivo — publicado 01/12/2015
Localizado em Legislação / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 001 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h01
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1092 1093 1094 [1095] 1096 1097 1098 ... 1904