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Arquivo PDF document LEI N.º 1.094 DE 02 DE MAIO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Proibi loteamento nas proximidades do BNH.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.095 DE 12 DE MAIO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Doa área a Academia de Letra, Cultura Artes do Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.096 DE 20 DE MAIO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Doa área ao Instituto Nacional da Previdência Social – INPS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.097 DE 20 DE MAIO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Promoção de eventos sociais, como Festa das Personalidades e Destaques do Ano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.098 DE 20 DE MAIO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Dispõe sobre titulo definitivo de áreas destinadas a entidades Religiosas, Educacionais, Assistenciais e Filantrópicas, situadas na Vila Maria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.099 DE 27 DE MAIO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Declara de Utilidade Pública Associação dos Servidores do Fórum da Comarca de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.100 DE 21 DE MAIO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Da denominação Rua José Jacomini.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.101 DE 02 DE JUNHO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Bairro das Mangueiras.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.102 DE 02 DE JUNHO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Declara de Utilidade Pública Igreja Seicho-No-Ie do Brasil
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.103 DE 28 DE JUNHO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Doa área a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
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