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Projeto de Lei nº 04/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h07
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 05/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à "COMUNIDADE ASSISTENCIAL
TERAPÊUTICA CASA DE DAVI".
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 06/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h07
"Altera dispositivo da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1990."
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 07/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h07
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à "ASSOCIAÇÃO BARRA DO
GARÇAS-MAMMA - BARRA MAMMA".
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 08/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.(Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços
Públicos)
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 09/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE”.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 011/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h08
"Institui o Plano Municipal Cultural de Barra do Garças para o decênio 2016-2026".
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 012/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (PSM UTI e UBS PIRACEMA da Secretaria Municipal de Saúde)
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 013/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 014/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h08
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a áreas no bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2016
