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Arquivo PDF document LEI N.º 1.506 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Declara de Utilidade Pública Clube Recreativo Juventude.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.507 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Dá denominação as ruas do loteamento Sena Marques.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.508 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Cede imóvel ao Clube Recreativo Juventude.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.509 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Autoriza adquirir área de terra e destinará a implantação de sistema hortifrutigranjeiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.510 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade em diversos nomes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.511 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade em diversos nomes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.512 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade ao Grêmio CEMAT de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.513 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Dispõe sobre autorização Legislativa para fins que menciona o art. 165 da Constituição Estadual.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.514 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Dispõe sobre transito de veículos automotores e similares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.515 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade ao Sr. João Martins de Rezende.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
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