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LEI N.º 2.120 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.998.
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12/12/2019 18h58
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Tradição e Evolução.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1998
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LEI N.º 2.121 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.998.
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12/12/2019 18h58
Dispõe sobre alienação dos imóveis do Loteamento Ouro Fino.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1998
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LEI N.º 2.122 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.998.
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12/12/2019 18h58
Dispõe sobre terceirização da exploração comercial dos serviços de atendimento aos usuários do aeroporto Governador Júlio José de Campos.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1998
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LEI N.º 2.123 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.998.
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12/12/2019 18h58
Declara de Utilidade Pública a Sinagoga, Espírita Luz, Sabedoria e Fraternidade.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1998
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LEI N.º 2.124 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.998.
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12/12/2019 18h58
Autoriza a ceder, por doação, área de terras à Associação Barragarcense de Imprensa-ASBIM.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1998
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LEI N.º 2.125 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.998.
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12/12/2019 18h58
Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal. (IPTU)
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LEI N.º 2.126 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.998.
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12/12/2019 18h58
Prorroga o prazo estipulado pela Lei Municipal n.º 1.925 de 30 de Dezembro de 1.996. que dispõe sobre doação de imóvel a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda. COOPEMA.
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Leis Ordinárias - 1998
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LEI N.º 2.127 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.
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12/12/2019 18h58
Dispõe sobre os atos lesivos a limpeza pública.
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Leis Ordinárias - 1998
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LEI N.º 2.128 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.
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12/12/2019 18h58
Dispõe sobre recebimento em comodato com a Diocese de Barra do Garças, referente a um prédio construído no Bairro Santo Antônio.
Dilatação de prazo de duração de contrato de comodato, Lei N.º 2.279 de 01 de Dezembro de 2.000.
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LEI N.º 2.129 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.
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12/12/2019 18h58
Dispõe sobre denominação Parque Recreativo Salomé José Rodrigues.
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