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Arquivo PDF document LEI N.º 2.342 DE 23 DE AGOSTO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Autoriza a Prefeitura Municipal assumir como terceira interessada obrigações da NOVACON.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.343 DE 13 DE SETEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre celebração de convenio com o Ministério da Aeronáutica. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Nova redação ao Art. 1º - Lei nº 2.460 de 20 de fevereiro de 2.002.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.344 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos de propriedade, localizadas no bairro Jardim São João.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.345 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dá denominação logradouro público Vereador Roberto Cruz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.346 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre doação de imóvel ao Barra Tênis Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.347 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Projeto Renascer)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.348 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos professores da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.349 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Oficializa a Festa do Caju do Distrito de Voadeira e normatiza a sua realização.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.350 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 1.253, de 10 de Outubro de 1.989, que concede aos estudantes abatimento de 50% nos estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro, espetáculos musicais e circenses.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.351 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Altera o § 5º e 6º do Art. 2º da Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município. Alterada – Lei nº 2.457 de 26 de Dezembro de 2.002.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
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