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Arquivo PDF document LEI N.º 2.513 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre cessão em comodato da Escola que menciona e dá outras providencias. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlinda Gomes da Silva no Bairro Ouro Fino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.514 DE 05 DE OUTUBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre re-ratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providencias. (2.434 de 29 de outubro de 2.002, que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.003).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.515 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.516 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Autoriza o dispêndio de recurso no valor que menciona. (á CDL - Câmara dos Diretores Lojista de Barra do Garças e Aragarças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.517 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre construção de sanitário no interior das Agencias Bancarias e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.518 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre locais e horários de estacionamento de motocicletas e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.519 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre o transporte alternativo intermunicipal de passageiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.520 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Institui o Conselho de Segurança Alimentar de Barra do Garças - CONSEA/BG e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.521 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.522 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
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