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Arquivo PDF document Decreto nº 3.006 de 30 de Janeiro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre aprovação do desmembramento que menciona. (Loteamento Jardim Domingos Mariano).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.007 de 30 de Janeiro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Fixa Calendário Fiscal aplicável para o exercício 2.007 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.008 de 01 de Fevereiro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Roberto Mazon).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.009 de 01 de Fevereiro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Adalberto Maciel Metello).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.010 de 05 de Fevereiro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.011 de 05 de Fevereiro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Institui Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.012 de 05 de Fevereiro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Institui nova Comissão que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.013 de 14 de Fevereiro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.015 de 14 de Fevereiro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Nomeia o Presidente do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.017 de 12 de Março de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Convoca a 1º Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da Região Garças – Araguaia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
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