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Arquivo PDF document Decreto nº 2.998 de 15 de Dezembro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 2.999 de 18 de Dezembro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal Alimentação Escolar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 3.000 de 18 de Dezembro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 3.002 de 22 de Dezembro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Institui Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Decretos 2006
por arquivo — publicado 17/02/2016
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Arquivo PDF document Decreto nº 2.717 de 03 de Janeiro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Torna sem efeito ato que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2005
Arquivo PDF document Decreto nº 2.718 de 03 de Janeiro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Determina providências que especifica. (Taxa de Iluminação Pública).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2005
Arquivo PDF document Decreto nº 2.719 de 03 de Janeiro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Institui nova Comissão que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2005
Arquivo PDF document Decreto nº 2.720 de 05 de Janeiro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Regulamenta a Seção II, Capítulo III da Lei Complementar nº 03/91 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2005
Arquivo PDF document Decreto nº 2.721 de 05 de Janeiro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Dispõe sobre instituição da nova Comissão Permanente de Licitação.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2005
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