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Decreto nº 2.448 de 08 de Abril de 2.003
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h09
Dispõe sobre a nomeação do profissional Médico como autorizador do SIH/SUS do Sistema Municipal de Saúde no âmbito do SUS.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2003
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Decreto nº 2.449 de 08 de Abril de 2.003
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h09
Dispõe sobre transferência de administração do equipamento de esporte que menciona.
(Mini Estádio de Vila Maria).
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2003
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Decreto nº 2.450 de 10 de Abril de 2.003
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h09
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2003
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Decreto nº 2.451 de 10 de Abril de 2.003
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2003
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Decreto nº 2.452 de 10 de Abril de 2.003
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2003
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Decreto nº 2.453 de 15 de Abril de 2.003
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2003
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Decreto nº 2.454 de 28 de Abril de 2.003
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h09
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2003
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Decreto nº 2.455 de 28 de Abril de 2.003
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2003
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Decreto nº 2.456 de 30 de Abril de 2.003
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2003
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Decreto nº 2.457 de 07 de Maio de 2.003
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em
Legislação
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