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Arquivo PDF document Decreto nº 2.445 de 31 de Março de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Dispõe sobre Majoração de Tarifa Transporte Alternativo de Passageiros. (Coletivo).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.446 de 31 de Março de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.447 de 31 de Março de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Revoga o Decreto nº 2.414 de 10/12/ 2.002 pelos fatos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.448 de 08 de Abril de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Dispõe sobre a nomeação do profissional Médico como autorizador do SIH/SUS do Sistema Municipal de Saúde no âmbito do SUS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.449 de 08 de Abril de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Dispõe sobre transferência de administração do equipamento de esporte que menciona. (Mini Estádio de Vila Maria).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.450 de 10 de Abril de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.451 de 10 de Abril de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.452 de 10 de Abril de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.453 de 15 de Abril de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.454 de 28 de Abril de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
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