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Arquivo PDF document Decreto nº 2.458 de 14 de Maio de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Nomeia Presidente e Vice Presidente para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.459 de 14 de Maio de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.461 de 14 de Maio de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.462 de 19 de Maio de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.463 de 21 de Maio de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Anular o Julgamento do Processo Administrativo Tributário nº 2.583/02.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.464 de 21 de Maio de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.465 de 26 de Maio de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.466 de 26 de Maio de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Cria o Ponto de Táxi que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.467 de 26 de Maio de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 2.468 de 26 de Maio de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
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