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Arquivo LEI Nº 3.686 DE 28 DE OUTUBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, em razão de crédito advindo de desapropriação de área a pessoa que menciona e dá outras providências. (LÁZARA DE FREITAS COELHO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.687 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Cria no calendário oficial de eventos, a festividade que menciona. (FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO BAIRRO JRADIM NOVA BARRA SUL).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.688 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a transformação da Feira Livre, em Feira Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.689 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar (01) um ônibus para atender a equipe de Natação e Triatlhon e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.690 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CULTURAL, E EDUCACIONAL DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DO VALE DO ARAGUAIA-IPASVA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.691 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (SINDICATOS DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO - SINTTRO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.692 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Insere no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. (CARNAVAL ARAGUAIA FOLIA; SEMANA SANTA DO ARAGUAIA; FEIRA DE NEGÓCIOS DO ARAGUAIA; MOTORCYCLE DO ARAGUAIA; EXPOLESTE; FESTIVAL ARAGUAIA SOL; FESTIVAL DA PRAIA DO BOSQUE; QUANTA LAMEIRA E REVEILLON ARAGUAIA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.693 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Altera dispositivo da Lei nº 3.390 de 05 de junho de 2013 e dá outras providências. (receber doação de área de propriedade do Sr. Nivaldo Peres de Farias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.694 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Altera o texto da Lei nº 3.473 de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (doação de área ao Estado de Mato Grosso).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.695 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (02 Fisioterapeutas - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
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