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Arquivo LEI Nº 3.759 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Altera a Lei Municipal nº 3.168 de 16 de novembro de 2010. (Fundo Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.761 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Ciclovia Antônio Mariano da Silva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.762 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Institui o “Programa Aluguel Social”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.763 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público a entidade que menciona e dá outras providências. (sala de embarque e desembarque Aeroporto Municipal - Fundo Municipal de Turismo- FUMTUR).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.764 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2016, aprovado pela Lei nº 3707/2015, Crédito Adicional Suplementar no valor 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), por excesso de arrecadação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.765 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de ônibus as pessoas que menciona. (portadores de doenças incapacitantes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.766 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Altera dispositivo da Lei nº 3.033 de 02 de setembro de 2009. (Indianópolis, Tabazul).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.767 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Altera a Lei Municipal nº 3.671 de 30 de setembro de 2015. (FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.768 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Odontólogos, Auxiliar de Saúde Bucal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.769 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
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