-
LEI Nº 3.821 DE 13 DE MARÇO DE 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2017
-
LEI Nº 3.822 DE 13 DE MARÇO DE 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre drogas - COMAD e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2017
-
LEI Nº 3.823 DE 13 DE MARÇO DE 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a cessão em Comodato de Imóvel a entidade que menciona. (Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barra do Garças).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2017
-
LEI Nº 3.824 DE 13 DE MARÇO DE 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Cria no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. (Carnaval Araguaia Folia, Semana Santa do Araguaia, Temporada de Praia, Feira de Negócios, Festival de Pesca, Reveillon do Araguaia).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2017
-
LEI Nº 3.825 DE 13 DE MARÇO DE 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2017
-
LEI Nº 3.826 DE 20 DE MARÇO DE 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução. (Compensação ao RGPS, BarraPrevi).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2017
-
LEI Nº 3.827 DE 22 DE MARÇO DE 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h02
Disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialistas e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde e Pronto Socorro Municipal da Rede Municipal de Saúde da cidade de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2017
-
LEI Nº 3.830 DE 22 DE MARÇO DE 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h02
Estabelece normas quanto às placas denominativas em Barra do Garças. (Histórico)
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2017
-
LEI Nº 3.831 DE 22 DE MARÇO DE 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2017
-
LEI Nº 3.832 DE 22 DE MARÇO DE 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h02
Estabelece normas quanto os termos de doação de área pública, da forma que especifica.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2017
