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Arquivo PDF document Decreto nº 1.494 de 17 de Fevereiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre reajuste das tarifas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.495 de 18 de Fevereiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre elevação do preço da tarifa que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.496 de 25 de Fevereiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Considera Hóspede Oficial do Município as pessoas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.497 de 26 de Fevereiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.498 de 01 de Março de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre normas de pagamento e devedores de débitos com a Fazenda Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.499 de 03 de Março de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.500 de 03 de Março de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.501 de 03 de Março de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.502 de 04 de Março de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.503 de 05 de Março de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
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