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Arquivo LEI Nº 3.874 DE 14 DE JULHO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera dispositivo da Lei nº 3.008/2009 e dá outras providências. (Convênio Energisa)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.876 DE 20 DE JULHO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera e atualiza as disposições na Lei Municipal nº 3.722, de 23 de fevereiro de 2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. (Auxiliar Administrativo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.877 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS-ABC).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.878 DE 02 DE AGOSTO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera a Lei nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. (Controlador Interno)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.879 DE 02 DE AGOSTO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a retificação da e alteração da Lei 3.745 de 30 de julho de 2016. (Zona Azul, Estacionamento Rotativo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.880 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 2.000.000,00 (Dois Milhões de reais), por excesso de arrecadação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.881 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 3.272, de 23 de fevereiro de 2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. (Zelador)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.882 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliar de serviços gerais - Secretaria Municipal de Turismo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.883 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso e o Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.884 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
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