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Arquivo PDF document Decreto nº 1.398 de 22 de Outubro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre suspensão de pagamentos das obrigações financeiras que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.399 de 22 de Outubro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre normas administrativas no órgão municipal que menciona e da providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.400 de 22 de Outubro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre procedimento administrativo de visita de processo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.401 de 22 de Outubro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.402 de 23 de Outubro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.403 de 25 de Outubro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Decreta Ponto Facultativo ao dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.404 de 29 de Outubro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.405 - A de 31 de Outubro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.405 de 31 de Outubro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.406 de 29 de Outubro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre redução dos membros da Comissão de Avaliação de ITBI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
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