-
Decreto n°001 de 03 de agosto de 2.010
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a homologação do Manual de Orientações Técnicas sobre Procedimentos de Rotina na Administração Pública do Legislativo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativo
/
Decretos Legislativo 2010
-
Decreto n°002 de 28 de outubro de 2.010
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a homologação do Manual de Orientações Técnicas Volume II.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativo
/
Decretos Legislativo 2010
-
Decretos Legislativo 2010
-
por arquivo
—
publicado
07/05/2018
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativo
-
Decreto n°001 de 03 de julho de 2.001
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h55
Decreta Luto Oficial ao Sr° EVARISTO ROBERTO VIEIRA CRUZ, vereador do município. Considerando que no dia 02 (dois) de julho, veio a falecer, na capital do Estado.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativo
/
Decretos Legislativo 2001
-
Decretos Legislativo 2001
-
por arquivo
—
publicado
07/05/2018
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativo
-
Decreto n°001 de 17 de agosto de 1.997
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h55
Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias ao Médico e Vereador Dr. MARCELO MOURA PAES LEME, que no dia 16 de agosto de 1997, veio a falecer.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativo
/
Decretos Legislativo 1997
-
Decretos Legislativo 1997
-
por arquivo
—
publicado
07/05/2018
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativo
-
Decreto n°001 de 29 de março de 1.994
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h55
Fica rejeitada as Contas do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças – Mt, na gestão do Ex-Prefeito PAULO Cesar Raye de Aguiar, bem como do Ex-Prefeito Paulo Sérgio Da Silva.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativo
/
Decretos Legislativo 1994
-
Decretos Legislativo 1994
-
por arquivo
—
publicado
07/05/2018
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativo
-
Decreto n°001 de 23 de março de 1.993
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h55
Aprova as contas do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 1991.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativo
/
Decretos Legislativo 1993