Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Decretos Legislativo 1971
por arquivo — publicado 07/05/2018 — última modificação 07/05/2018 15h46
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo
Decretos Legislativo
por arquivo — publicado 07/05/2018
Localizado em Legislação
Estatuto do Servidor Público
por arquivo — publicado 30/11/2015
Localizado em Legislação
Arquivo LEI Nº 3.942 DE 09 DE JANEIRO DE 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências. (Lei nº 2.775/2006, Lei Complementar nº 091/2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.943 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera a Lei Municipal nº 3.752, de 08 agosto de 2016. (eventos som automotivo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.945 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera dispositivos da Lei nº 3.884 de 6 de outubro de 2017 e dá outras providências. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.946 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera dispositivo da Lei nº 3.364 de 1º de abril de 2013 e dá outras providências. (Programa Municipal da Aquicultura Familiar).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.947 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera dispositivo da Lei nº 3.924 de 27 de dezembro de 2017 e dá outras providências. (ECOPONTO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.948 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Transforma estradas vicinais em estradas municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.964 DE 15 DE MARÇO DE 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Auxiliar Administrativo, Zelador).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1653 1654 1655 [1656] 1657 1658 1659 ... 1904