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Arquivo LEI Nº 3.710 DE 19 DE JANEIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos - auxiliar de serviços gerais, operadores de máquinas pesadas e mecânico para máquinas pesadas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.711 DE 19 DE JANEIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a cessão em Comodato de bem imóvel a entidade que menciona. (PARÓQUIA SANTO ANTONIO - Diocese de Barra do Garças, Escola Municipal Povoado Guri).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.712 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas fermentadas nos estádios de futebol localizados no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.713 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que refere à acessibilidade e dá outras providências. (Corrimão, Guarda Copos, Barras de Apoios, Sanitários Adequados, Piso Tátil, Bebedouros, Mesas e Balcões e Rampas Antiderrapante).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.714 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.303/2001, de 23 de março de 2001. (CENTRO ESPIRÍTA IRMÃOS DE BOA VONTADE BEZERRA DE MENEZES).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.715 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Casa de Recuperação Maria Madalena).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.716 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras – mecânico, especialista em agrimensura e engenheiro civil).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.717 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Comunidade Assistencial Terapêutica Casa de Davi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.718 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Altera dispositivo da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1990. (Remuneração Conselho Tutelar).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.719 DE 02 DE MARÇO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
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