Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 2.915 de 21 de Dezembro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h06
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2005
Arquivo PDF document Decreto nº 2.916 de 21 de Dezembro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h06
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2005
Arquivo PDF document Decreto nº 2.917 de 21 de Dezembro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h06
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2005
Arquivo PDF document Decreto nº 2.918 de 02 de Janeiro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h02
Fixa o Calendário Fiscal aplicável para o exercício 2.006 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 2.919 de 02 de Janeiro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h02
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 2.920 de 25 de Janeiro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h02
Estabelece modelo de Nota Fiscal de Prestação de Serviço, Livros Fiscais e normatiza documentos para inscrição no Cadastro Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 2.922 de 01 de Fevereiro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h02
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 2.923 de 10 de Fevereiro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 2.924 de 17 de Fevereiro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Regulamenta a liberação de recursos para as Unidades de Ensino em conformidade com a Lei nº 2.701 de 31 de Agosto de 2.005 para o ano de 2.006 - em conformidade com o Plano de Desembolso apresentado pela Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 2.925 de 24 de Fevereiro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 166 167 168 [169] 170 171 172 ... 1904