-
Projeto de Lei Complementar nº 021/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 23h44
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091 de 22 de Dezembro de 2005. (Assistente do SUS).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
-
Projeto de Lei Complementar nº 022/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 23h44
Altera dispositivos da Lei nº 124 de 04 de Novembro de 2009 - Código de Obras e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
-
Projeto de Lei Complementar nº 023/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 23h44
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
-
Projeto de Lei Complementar nº 024/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 23h44
Institui a Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG, para efeito de cálculo referente as Tabelas de Multas aplicadas nos casos de infrações, prevista no Código
Postura e Código de Obras e Edificações.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
-
Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 23h45
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
-
Projeto de Lei Complementar nº 002/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 23h45
Altera dispositivo da lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2010, e da outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
-
Projeto de Lei Complementar nº 003/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 23h45
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
-
Projeto de Lei Complementar nº 004/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 23h45
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
-
Projeto de Lei Complementar nº 005/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 23h45
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
-
Projeto de Lei Complementar nº 006/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 23h45
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
