-
Projeto de Lei nº 39/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h55
"Assegura a publicidade das informações referentes a contratos de locação por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal.''
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2015
-
Projeto de Lei nº 039/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2016
-
Projeto de Lei nº 039/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h09
"Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2016
-
Projeto de Lei nº 040/216, de autoria do vereador JOÃO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h53
Altera o dispositivo da Lei nº 3.715 de 04 de fevereiro de 2016. (Casa de Recuperação Maria Madalena).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2016
-
Projeto de Lei nº 40/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h13
"Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para a entidade que menciona e da outras providências".
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2015
-
Projeto de Lei nº 40/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h55
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2015
-
Projeto de Lei nº 40/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h55
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2015
-
Projeto de Lei nº 040/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h09
"Altera dispositivo da Lei nº 3.715 de 04 de fevereiro de 2016."
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2016
-
Projeto de Lei nº 41/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar veículos do Município para a entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ABALANTES DO SERTÃO – ASCRADSE.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2015
-
Projeto de Lei nº 41/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h55
"Institui o sistema de reuso da água da chuva no Município de BARRA DO GARÇAS, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais".
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2015
