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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº09/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa de Renúncia de receita, do plano Plurianual – PPA-2010/2013, constantes na Lei nº 3077/2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº09/2014, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Dispõe sobre reaproveitamento de água pluvial nos órgãos públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº10/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº10/2013, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Declara utilidade pública municipal a entidade de Associação Barra-Garcense de Abate bovino, ovino e suíno - Ababos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº10/2014, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORREIA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Acrescenta parágrafo único, ao art. 1º, da lei Ordinária municipal nº 1253, de 10 de outubro de 1989.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº11/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Institui o Programa de recuperação fiscal – REFIS, no município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº11/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO E WELITON ANDRADE DA SILVA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Cria o Dia do Mototaxista em Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº11/2014, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Cria a Feira livre do Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº12/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº12/2014, de autoria do vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre o trânsito de bicicletas nas ruas de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
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