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Arquivo PDF document Decreto nº 2.999 de 18 de Dezembro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal Alimentação Escolar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 3.000 de 18 de Dezembro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 3.002 de 22 de Dezembro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Institui Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 3.003 de 17 de Janeiro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” no município de Barra do Garças, afetada por rompimento na estrutura da ponte sob o Rio Garças – BR 070, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.004 de 17 de Janeiro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre a suspensão de vantagens que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.006 de 30 de Janeiro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre aprovação do desmembramento que menciona. (Loteamento Jardim Domingos Mariano).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.007 de 30 de Janeiro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Fixa Calendário Fiscal aplicável para o exercício 2.007 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.008 de 01 de Fevereiro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Roberto Mazon).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.009 de 01 de Fevereiro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Adalberto Maciel Metello).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.010 de 05 de Fevereiro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
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