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Arquivo PDF document Decreto nº 3.023 de 16 de Abril de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – BARRA-PREVI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.024 de 20 de Abril de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Declara Hóspede Oficial Município de Barra do Garças – MT a Sra. Silvana Acossato, da cidade de Colegno – Itália.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.025 de 23 de Abril de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica no serviço de transporte coletivo urbano por ônibus no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.026 de 23 de Abril de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.027 de 24 de Abril de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre revogação do Decreto que menciona. (Suspensão temporária das vantagens salariais que menciona).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.028 de 24 de Abril de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.029 de 02 de Maio de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.030 de 02 de Maio de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre a inclusão na competência da Secretaria Municipal de Educação, os Centros de Educação Municipal Infantil (Creche Municipais), e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.031 de 01 de Junho de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.032 de 05 de Junho de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre declaração de feriado no Município.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
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