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Arquivo PDF document Decreto nº 3.033 de 05 de Junho de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.035 de 20 de Junho de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.036 de 20 de Junho de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.037 de 22 de Junho de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.038 de 28 de Junho de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.039 de 02 de Julho de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h02
Declara Hóspedes Oficiais do Município de Barra do Garças, as pessoas que menciona. (Sr. Nildo Lima Queiroz e Sra. Maristela – Rotary Clube).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.040 de 02 de Julho de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h02
Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.041 de 02 de Julho de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h02
Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.042 de 02 de Julho de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h02
Dispõe sobre a contratação de financiamento com o BNDS – Recursos do Provias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3.043 de 13 de Julho de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h02
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona. (Loteamento Jardim Amazônia I).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
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