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Arquivo PDF document LEI N.º 2.693 DE 15 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 2.310, de Abril de 2001. (Moto-Táxi)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.694 DE 30 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.695 DE 30 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Institui o programa de prevenção e conscientização do alcoolismo, tabagismo e drogas nos âmbitos juvenil e adolescente no Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.696 DE 30 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre o tombamento de logradouro público e dá outras providências. (ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.697 DE 30 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Estabelece normas quanto à distribuição de água nas localidades que menciona (Indianópolis e Tabazul).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.698 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre repasse de numerários as Escolas Estaduais e APAE, para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.699 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a transformação em mão única a rua que menciona (rua Wilmar Peres e rua Jasmim no bairro Jardim das Mangueiras).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.700 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Autoriza a destinação de recursos para o fim que menciona (aquisição de cestas básicas de material de construção).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.701 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Institucionaliza a autonomia da gestão financeira dos estabelecimentos municipais de educação básica de que trata o art. 15 da Lei Federal nº 9394, com Suporte nos artigos. 68 e 69 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.702 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Altera dispositivos dos artigos 10,11, da Lei 2095 de 26/08/98, e dá outras providencias. (Educação escolas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
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